Justiça suspende censura ao filme 'Como se tornar o pior aluno da escola'
Justiça do RJ
Em: 6 Abr 2022 20:00 Atualizado em: 07/04/2022 às 07:27
A juíza Daniela Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu um despacho que ordenava a retirada dos serviços de streaming do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”.
O despacho do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça, foi divulgado no dia 15 de março.
A censura alegava que o filme fazia apologia à pedofilia.
No dia seguinte, em 16 de março, outro órgão ligado ao Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Justiça, mudou a classificação indicativa do filme de 14 para 18 anos de idade.
Como o despacho que censurava o filme era baseado na classificação indicativa anterior, de 14 anos, a juíza considerou que ele não tem mais validade.
A suspensão foi feita a partir de um pedido do Ministério Público Federal e a Associação Brasileira de Imprensa, que alegavam que a censura era um cerceamento da liberdade de expressão.