Conselho do governo e de estados decide 'congelar' ICMS sobre combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária, formado pelo governo e representantes dos estados, aprovou hoje o congelamento por 90 dias do chamado "preço médio ponderado ao consumidor final".

É sobre esse preço médio que incide o ICMS estadual cobrado nas vendas de combustíveis.

A medida ocorre em meio à forte alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar - fatores levados em conta pela Petrobras para calcular o preço do nas refinarias.

Nesta semana, a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço da gasolina e do diesel para as suas distribuidoras.

O aumento foi de 7,04% para o litro de gasolina nas refinarias e de 9,15% para o diesel.

Segundo o governo, o objetivo do congelamento do preço médio ponderado, sobre o qual incide o ICMS, é tentar manter os preços nos valores vigentes em primeiro de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.