Alesp autoriza ampliação da isenção do IPVA

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a ampliação da isenção do IPVA para pessoas com deficiência.

A proposta aprovada pelo Legislativo paulista ampliou o número de cidadãos beneficiados por conta da inclusão do grau de deficiência moderada junto das classificações grave ou gravíssima, condicionantes que deverão ser aferidas em avaliação biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

A nova lei atende pessoas com deficiência de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, sensorial e os autistas.

De acordo com o IBGE, aproximadamente 7,2% da população do Estado tem algum tipo de deficiência.